O músico e o fim do imposto sindical

(Escrevi o post abaixo em outubro. Hoje, já em janeiro, vejo que a esperança em ver um sindicalismo de verdade se esvaiu no lobby dos pelegos de sempre. A proposta do Augusto não prevaleceu)


"Eu acho que o imposto sindical acomodou muito o sindicalismo brasileiro. A verdadeira fonte de recursos do sindicato deve ser mesmo a categoria" (*)

Lula, em 1979.

Quando ainda funcionário do Banco do Brasil, no final dos anos 70, vi chegar ao BB os ecos da grande movimentação sindical ocorrida entre os metalúrgicos do ABC , como mais uma pá que enterrava o regime militar e os anos de exceção. No Banco, exatamente na agência onde eu trabalhava, lançava-se a candidatura do colega Augusto Carvalho à sucessão sindical da entidade onde pelegavam os resquícios do regime que agonizava, numa mobilização que aproximava das nossas mesas, das nossas máquinas de somar, da nossa papelada e malotes de cheque de compensação uma nova esperança, a mesma cantada na trilha sonora do povo nas vozes de Elis, Milton, Chico.

Vai passar, cantava Chico. Estava passando.

Vi ali nascer o embrião de fortalecimento de uma categoria num movimento vigoroso de sindicalizações , no sentido de levar Augusto à presidência da entidade. Augusto venceu, o sindicato cresceu, os bancários se transformaram na categoria mais mobilizada do sindicalismo, diante da repetição do mesmo fenômeno em várias outras capitais do país.Depois o mineiro de Patos, de presidente do sindicato alçou vôos políticos maiores, como deputado federal, candidato a governador, numa trajetória correta e coerente.

Nos últimos dias, Augusto, Deputado do PPS do Distrito Federal viu sua proposta de extinção do Imposto Sindical aprovada por 215 votos contra 161, encaminhando o texto para o Senado. O Imposto sindical , aquele mesmo que é enfeitado com a denominação de "contribuição sindical", compulsório, caiu na Câmara e está com os dias contados. Agora o sindicalismo só valerá com participação, com campanhas intensas de sindicalização , claro que mediante a justificativa da existência da entidade se cristalizando cada vez mais entre a categoria.

Hoje, distante do Banco de então, que já me dividia com a arte de ser músico profissional, vejo que as entidades sindicais de músicos terão que repetir a história de Augusto, numa eficiente campanha de sindicalização a ser desenvolvida, sob pena de não conseguirem sustentar suas estruturas, já que outra vigorosa fonte de recursos dessas entidades corre risco há algum tempo: O artigo 53 da Lei 3857 que determina a cobrança de 10 por cento sobre o valor dos cachês de músicos estrangeiros que se apresentem no Brasil, destinando à OMB e ao sindicato onde o espetáculo se realizar a quantia descontada, metade para cada entidade. O 53 está sob a mira de empresas promotoras de eventos no país, secundadas pelo forte Lobby de operadoras de telefonia e outros potenciais patrocinadores de eventos com artistas estrangeiros.

Aqui no Rio, em números do final de 2005, a entidade sindical dos músicos tinha pouco mais de 600 sócios efetivamente sindicalizados, pelo menos em condições de votar, ou seja, adimplentes no pagamento da anuidade , que deveria se somar ao agonizante Imposto Sindical. Acontece que o Imposto Sindical alcança a todos os músicos regulamentados, sindicalizados ou não, e mesmo diante da grande inadimplência, significa, ainda, a grande fonte de sustentação da entidade sindical. Agora, com a iminente queda da sua obrigatoriedade, o sindicalismo se verá obrigado a motivar a adesão de novos "sócios", efetivamente sindicalizados, o que inclusive agregará um colorido mais democrático , de maior participação de músicos de todas as matizes e áreas de atuação, não tanto ao Municipal ou ao Canecão, mas muito também aos músicos da noite, esse gigantesco contingente de brazucas que mantém o encanto da música ao vivo perto do dia-a-dia (ou da noite-a-noite) dos brasileiros.

(*)(fonte: Coluna do Elio Gaspari)

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Na coluna do Ancelmo Goís, a nota de que um projeto de regulamentação da profissão de DJ está na mesa do Ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Vem aí uma ODB?

E nós, músicos,não conseguimos dar um passo concreto sequer na modernização da nossa lei de regulamentação, ainda a mesma, como os mesmos são os que se entronizam sentados nela.

OMB - Um problema de gestão? Também. Mas principalmente um problema de indigestão. Com os mesmos de sempre lá, não dá mais pra engolir.