domingo, outubro 21, 2007

O músico e o fim do imposto sindical

(Escrevi o post abaixo em outubro. Hoje, já em janeiro, vejo que a esperança em ver um sindicalismo de verdade se esvaiu no lobby dos pelegos de sempre. A proposta do Augusto não prevaleceu)


"Eu acho que o imposto sindical acomodou muito o sindicalismo brasileiro. A verdadeira fonte de recursos do sindicato deve ser mesmo a categoria"
(*)
Lula, em 1979.

Quando ainda funcionário do Banco do Brasil, no final dos anos 70, vi chegar ao BB os ecos da grande movimentação sindical ocorrida entre os metalúrgicos do ABC , como mais uma pá que enterrava o regime militar e os anos de exceção. No Banco, exatamente na agência onde eu trabalhava, lançava-se a candidatura do colega Augusto Carvalho à sucessão sindical da entidade onde pelegavam os resquícios do regime que agonizava, numa mobilização que aproximava das nossas mesas, das nossas máquinas de somar, da nossa papelada e malotes de cheque de compensação uma nova esperança, a mesma cantada na trilha sonora do povo nas vozes de Elis, Milton, Chico.

Vai passar, cantava Chico. Estava passando.

Vi ali nascer o embrião de fortalecimento de uma categoria num movimento vigoroso de sindicalizações , no sentido de levar Augusto à presidência da entidade. Augusto venceu, o sindicato cresceu, os bancários se transformaram na categoria mais mobilizada do sindicalismo, diante da repetição do mesmo fenômeno em várias outras capitais do país.Depois o mineiro de Patos, de presidente do sindicato alçou vôos políticos maiores, como deputado federal, candidato a governador, numa trajetória correta e coerente.

Nos últimos dias, Augusto, Deputado do PPS do Distrito Federal viu sua proposta de extinção do Imposto Sindical aprovada por 215 votos contra 161, encaminhando o texto para o Senado. O Imposto sindical , aquele mesmo que é enfeitado com a denominação de "contribuição sindical", compulsório, caiu na Câmara e está com os dias contados. Agora o sindicalismo só valerá com participação, com campanhas intensas de sindicalização , claro que mediante a justificativa da existência da entidade se cristalizando cada vez mais entre a categoria.

Hoje, distante do Banco de então, que já me dividia com a arte de ser músico profissional, vejo que as entidades sindicais de músicos terão que repetir a história de Augusto, numa eficiente campanha de sindicalização a ser desenvolvida, sob pena de não conseguirem sustentar suas estruturas, já que outra vigorosa fonte de recursos dessas entidades corre risco há algum tempo: O artigo 53 da Lei 3857 que determina a cobrança de 10 por cento sobre o valor dos cachês de músicos estrangeiros que se apresentem no Brasil, destinando à OMB e ao sindicato onde o espetáculo se realizar a quantia descontada, metade para cada entidade. O 53 está sob a mira de empresas promotoras de eventos no país, secundadas pelo forte Lobby de operadoras de telefonia e outros potenciais patrocinadores de eventos com artistas estrangeiros.

Aqui no Rio, em números do final de 2005, a entidade sindical dos músicos tinha pouco mais de 600 sócios efetivamente sindicalizados, pelo menos em condições de votar, ou seja, adimplentes no pagamento da anuidade , que deveria se somar ao agonizante Imposto Sindical. Acontece que o Imposto Sindical alcança a todos os músicos regulamentados, sindicalizados ou não, e mesmo diante da grande inadimplência, significa, ainda, a grande fonte de sustentação da entidade sindical. Agora, com a iminente queda da sua obrigatoriedade, o sindicalismo se verá obrigado a motivar a adesão de novos "sócios", efetivamente sindicalizados, o que inclusive agregará um colorido mais democrático , de maior participação de músicos de todas as matizes e áreas de atuação, não tanto ao Municipal ou ao Canecão, mas muito também aos músicos da noite, esse gigantesco contingente de brazucas que mantém o encanto da música ao vivo perto do dia-a-dia (ou da noite-a-noite) dos brasileiros.

(*)(fonte: Coluna do Elio Gaspari)
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Na coluna do Ancelmo Goís, a nota de que um projeto de regulamentação da profissão de DJ está na mesa do Ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
Vem aí uma ODB?
E nós, músicos,não conseguimos dar um passo concreto sequer na modernização da nossa lei de regulamentação, ainda a mesma, como os mesmos são os que se entronizam sentados nela.
OMB - Um problema de gestão? Também. Mas principalmente um problema de indigestão. Com os mesmos de sempre lá, não dá mais pra engolir.

Um comentário:

Lucas Reis disse...

O problema da OMB e do Sindicato é que somos obrigados a pagar por lei. Assim essas entidades não têm nenhum incentivo pra fazer alguma coisa, já que de qualquer maneira estão ganhando seu dinheirinho.

Nós deveríamos pagar apenas pelos serviços que acreditamos funcionar. O fim da obrigatoriedade de pagamento da OMB e do Sindicato é extremamente necessário.